STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei

O início está previsto para a segunda quinzena de outubro e o termo de cooperação tem a validade de 60 meses.

Motociclista atingido por fio telefônico rompido faz jus à indenização

Ambas as indenizações deverão ser corrigidas por juros de mora de 1% ao mês a partir da citação inicial e correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do trânsito em julgado da sentença.

Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro

Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação

Odontoprev é condenada a ressarcir paciente vítima de tratamento impróprio

Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais

A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais que teve bagagem de mão extraviada a título de danos morais e materiais.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula